InvestimentosSou programador (ou freelancer) no exterior, recebo como PJ. Investir como PJ ou como PF?

Uma dúvida bastante recorrente quando somos programadores ou freelancers no exterior é como investir valores que recebemos. Principalmente, por manter poder manter recursos divididos entre a pessoa física e a pessoa jurídica. Neste artigo iremos explorar um pouco mais sobre estes cenários.

De maneira geral, temos 3 pontos principais que influenciam a sua decisão entre investir como pessoa física (PF) ou pessoa jurídica (PJ) - principalmente quando estamos falando de programadores que trabalham para o exterior e freelancers.

O motivo disso é que estes profissionais usam a pessoa jurídica como mecanismo de recebimento - com a finalidade principal de redução de carga tributária. O que é um fato totalmente legal. Porém, quando isso acontece o profissional possui 2 entidades que basicamente representam sua receita.

Dado este cenário, os 3 pontos principais influenciam a decisão de investir como PJ ou PF:

  • Produtos para investimentos para cada tipo de entidade (alguns produtos como tesouro direto estão disponíveis apenas para pessoas físicas)
  • A diferenciação da forma de tributação (por exemplo: os dividendos pagos por fundos imobiliários (FIIs) são isentos de impostos na pessoa física).
  • A sua capacidade de pagamento (tanto na pessoa física quanto na jurídica)

Os 2 primeiros pontos que influenciam esta decisão são bem claros: dependendo do produto que você pretende investir - você poderá ou não realizar a operação de acordo com sua entidade (PF ou PJ) e também haverá ou não mais (ou menos) incisão de impostos.

Porém, o terceiro ponto é o menos discutido e analisado. E é sobre ele que traremos uma maior ilustração neste artigo.

Para melhor entender a consequência na sua capacidade de pagamento, é interessante imaginar 2 cenários:

Cenário 1:

Cenário 1
Cenário 1

No primeiro cenário, você pega todo seu recebimento do exterior, desconta impostos e outros custos inerentes da sua PJ (impostos, contabilidade, ...), deduz também seu pró-labore (que é seu salário na sua própria empresa - que inclusive incide impostos como PF) e faz a apuração do restante como lucro. E deste lucro apurado, investimos R$ 4000,00 como pessoa física. Na imagem anterior, para fins de simplificação dos valores, consideramos um pequeno valor (R$ 600) outros custos e os impostos.

Cenário 2:

Cenário 2
Cenário 2

Já no segundo cenário, apuramos somente R$ 4200 como lucro, e mantemos R$ 4000 no caixa da empresa para investimentos (sendo que estes investimentos seriam feitos como pessoa jurídica). Novamente, desconsideramos outros custos e os impostos para fins de simplificação.

Como estes valores ficam no seu imposto de renda como pessoa física (IRPF):

Se analisarmos o imposto de renda como pessoa física - teremos uma breve noção de como será nossa capacidade de pagamento.

No Cenário 1, teríamos movido para a PF ao longo de 12 meses o valor total de: R$ 112.800,00. Já no Cenário 2: teríamos movido para a PF o montante de R$ 64.800,00.

Esta diferença parece não preocupante, visto que o dinheiro continua existindo - porém em contas de entidades distintas. Porém, se analisarmos o IRPF vamos notar o seguinte:

Exemplo de IRPF
Exemplo de IRPF

Somente no cenário 1, os valores no seu IRPF mudarão. Isso mesmo, mesmo que você não seja tributado, estes valores estarão discriminados no seu IRPF.

Impacto na capacidade de pagamento:

A sua capacidade de pagamento é inferida pela quantidade de dinheiro legalmente integralizado no sua entidade, seja ela PF ou PJ. Na teoria, teríamos uma capacidade de pagamento excelente em ambos os cenários. Porém, na prática, isso não acontece.

A pessoa jurídica precisa muito mais do que somente faturamento para melhorar sua capacidade de pagamento. Empréstimos para empresas menores (como é o caso de empresas para freelancers e programadores) são mais burocráticos de acontecer.

Já na pessoa física, este valor é inferido simplesmente por esta página do IRPF ilustrada anteriormente. Sim, o valores são somados e usados como base deste cálculo.

Voltando ao nosso exemplo, no cenário 1, como pessoa física a nossa capacidade de pagamento seria de: R$ 2.820,00 (30% de R$ 112.800,00 / 12 meses).

Já no segundo cenário, seria de: R$ 1620 (30% de R$ 64.800,00 / 12 meses).

E qual a diferença prática?

A sua capacidade de pagamento influencia muito na quantidade de crédito disponível para você. De maneira geral, você pode comprometer 30% da sua renda (por isso sua capacidade de pagamento vem deste valor). Ou seja, você poderia, por exemplo, financiar um imóvel no cenário 1 com uma parcela de R$ 2.820,00 e no cenário 2 de R$ 1620. Assim, você consegue financiar valores maiores no primeiro cenário.

Indo um pouco mais a fundo - existe uma forma de saber aproximadamente qual o valor financiável dado sua capacidade de pagamento. Bastando multiplicar o valor por 100.

No cenário 1 você conseguiria financiar: R$ 282.000 e no segundo cenário: R$ 162.000. Uma diferença bem grande né?

Quer assistir este conteúdo?

Temos um vídeo onde mostramos estes cálculos na prática: