Você presta serviços como programador, designer ou freelancer para os EUA já deve ter recebido a solicitação do seu contratante para preencher o Formulário W8-BEN-E. Entenda neste artigo o que é e como preenchê-lo.
Este é um formulário indicado para preenchimento para empresas do exterior que recebem recursos de empresas dos Estados Unidos da America. De forma geral, indica como os impostos serão cobrados e em que natureza de serviço a sua empresa está prestando para seu pagador nos EUA.
Este formulário é um requisito da receita americana - Internal Revenue Service (IRS) e é valido para atividades de serviço em si e também de receitas oriundas de publicidade - como YouTube (Google Adsense) e outros.
O formulário pode ser encontrado no site da IRS. E também mais informações sobre o mesmo pode ser encontradas neste site. Mas não se preocupe - neste artigo vamos mostrar passo a passo como uma empresa sediada no Brasil que recebe recursos de uma empresa americana deverá preencher este formulário.
Este formulário é bastante antigo - porém, ao passar dos anos ele vem sofrendo atualizações - até mesmo para refletir as mudanças de tipos de negócios que podem acontecer entre empresas de diferentes países. Neste artigo, vamos tratar do preenchimento da última versão: Revisão October 2021.
Você pode verificar esta informação logo no cabeçalho do formulário, como na imagem a seguir:
Deverá preencher este formulário toda empresa que presta serviços para o exterior - especificamente para os Estados Unidos (EUA). Como por exemplo:
O mais importante é observar que: este formulário é válido para uma empresa dos EUA que irá pagar sua empresa por algum serviço. E sim, se você presta serviços para mais de uma empresa nos EUA, deverá preencher para cada uma delas.
A seguir vamos mostrar como deverá ser preenchido o seu formulário W-8BEN-E. Note que no formulário existe cada Part e também cada item. Conforme mostrado na imagem a seguir:
Iremos mostrar além da imagem, cada Part e Item para facilitar seu entendimento.
Na Part 1 acontecerá toda a identificação da sua empresa. É importante que estas informações sejam as mesmas utilizadas no seu gateway de pagamento (tudo precisa bater).
Nesta parte você irá certificar que você não é uma instituição financeira e que a maioria da sua receita não vem de renda passiva. Como prestador de serviços, basta apenas selecionar este item.
A parte final do formulário é onde você deve assinar, colocar seu nome em letra de forma e também datar. Lembre-se de datar em formato americano (MM-DD-YYYY)
O formulário pode ser enviado de várias maneiras, aqui listaremos algumas formas bastante comuns:
Na Conta49 ajudamos nossos clientes em todos os processos de recebimento de recursos do exterior. Basta entrar em contato conosco.